Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou ontem (17), em plenário, que as medidas

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Systax promove palestra para esclarecer impactos das alterações do Governo em 2023

O evento será realizado de forma gratuita e trará detalhes sobre os principais impactos das alterações do Governo Federal.

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel

Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

Empresário, confira medidas de proteção antes de fechar negócio

A partir de análise caso a caso, pendência econômica em contrato de compra e venda pode gerar discussão na Justiça.

O que são medidas liminares e sua aplicação prática

Por Murilo Zerrenner.

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.

Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia

Para o autor do projeto, a "medida pretende aumentar a proteção à integridade física e psíquica de crianças".

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.